Recursos
Guia para Comprador Estrangeiro
Comprar um imóvel em Portugal como não residente segue um processo bem definido. Este guia resume as etapas principais — não substitui aconselhamento jurídico ou fiscal personalizado.
Residência e NIF
O primeiro passo prático é obter o Número de Identificação Fiscal (NIF) português, necessário para abrir conta bancária, assinar contratos e pagar impostos em Portugal. Consoante a sua nacionalidade e objetivos, pode também fazer sentido explorar as vias de residência disponíveis — recomendamos falar com um advogado especializado em imigração para perceber qual se aplica ao seu caso.
Processo de Compra
Depois de escolher o imóvel, o processo segue normalmente estas etapas: due diligence sobre o imóvel (Certidão de Registo Predial e Caderneta Predial), assinatura do Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV) com um sinal, e por fim a Escritura Pública perante notário, seguida do registo definitivo da propriedade em seu nome.
Prazos e Custos
O tempo entre o CPCV e a escritura varia — normalmente algumas semanas a poucos meses, dependendo sobretudo de financiamento. Além do preço de compra, há impostos e taxas a considerar (como o IMT e o Imposto de Selo, entre outros custos de registo e notário) — o seu advogado ou contabilista em Portugal consegue calcular o valor exato para o seu caso.
Este guia é informativo e de carácter geral — não substitui aconselhamento jurídico, fiscal ou financeiro personalizado. Recomendamos sempre consultar um advogado ou contabilista licenciado em Portugal antes de avançar com qualquer decisão.